30 nov IV Congresso de Direito Notarial e Registros Públicos
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP) realizará nos dias 7 e 8 de dezembro o IV Congresso de Direito Notarial e Registros Públicos – O...
30 nov Nova Contagem Dos Prazos
O novo Código de Processo Civil alterou a contagem dos prazos em relação ao Código de Processo Civil revogado. De acordo com o novo Código de Processo Civil, a contagem...
22 nov A Obrigatoriedade do Georreferenciamento nos Imóveis Rurais
A partir da Lei nº 10.267/2001, o georreferenciamento - uma técnica de agrimensura - passou a ser obrigatório para todos os imóveis rurais (exploração agrícola) com áreas maiores de 100...
01 nov A Racionalização do Espaço Brasileiro e os Ativos Ambientais
Nas últimas décadas, a legislação relacionada aos imóveis rurais vem se atualizando para racionalizar o espaço territorial. A Lei n. 10.261, de 2001, que alterou as normas de direito agrário...
16 out Recentes Definições sobre o Início do Prazo Prescricional no Banco de Dados e Cadastros de Consumidores
O Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) se posicionou recentemente (REsp nº 1.630.659 e 1.630.889) sobre o termo inicial do limite do prazo prescricional de 5 (cinco) para manutenção de informações...
28 set Aspectos Jurídicos E Psicológicos Sobre O Homeschooling
No início do mês de setembro, o Supremo Tribunal Federal (“STF”) negou provimento ao recurso extraordinário nº 888815 que tratava do ensino doméstico ou homeschooling por falta de previsão legal....
18 set A Importância da Consultoria Jurídica na Aquisição de Terras Rurais
Como alternativa de investimento à crise econômica de 2007, a Harvard adquiriu terras agrícolas no Brasil e em outros países periféricos a fim de manter a rentabilidade dos investimentos. ...
03 set Lei da Proteção de Dados Pessoais
Em resumo, o texto da citada lei dispõe sobre o tratamento e uso de dados pessoais no Brasil, incluindo os meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de...
15 ago Teoria do Tempo Útil Perdido
Recentemente, foi publicado um artigo sobre o crescimento das condenações das empresas nos tribunais de justiça com base na Teoria aprofundada do desvio produtivo do consumidor ou teoria do tempo...
17 mar Práticas Sustentáveis
A partir de 2017, DRUMOND ADVOGADOS iniciará uma nova política de trabalho baseada em práticas sustentáveis. O escritório deixará de fornecer folders impressos, bem assim quaisquer outros materiais que possam...