13 maio OS NOVOS DESAFIOS DOS IDOSOS NA ERA DIGITAL
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) fixou importante entendimento acerca da aplicação do Código Florestal, ao reconhecer a prevalência da análise técnica, fundamentada e imparcial realizada por órgão ambiental/agrário competente sobre pareceres unilaterais apresentados por outros entes, inclusive no âmbito de ações civis...